Rei do Bailundo Ekuikui VI quer efectivação da Lei do Poder Tradicional – Correio da Kianda

O Rei do Bailundo, Ekuikui VI, que participou nesta sexta-feira, 05, do encontro das autoridades tradicionais com o Governo local, no Huambo, defendeu a efectivação da lei e do Estatuto do Poder Tradicional em Angola, com o propósito de auxiliar o Estado na Educação da juventude e no resgate dos costumes ancestrais.

O encontro das autoridades tradicionais com o Governo, teve lugar numa das salas do arquivo “Constantino Camoli”, na parte alta da cidade do Huambo. O soberano disse ser importante retroceder às práticas dos jangos – locais de reunião, para a construção de uma sociedade sã, pois o Estado não conseguirá fazer tudo.

Segundo o Soberano, a Lei do Poder Tradicional deve continuar a ser estudada, na medida em que algumas decisões devem ser atribuídas ás autoridades tradicionais para realizar nas Ombalas – Corte do reinado, ações de reeducação e moralização social.

O Rei referiu, que os sobas são contra as mas práticas, como, a vandalização dos bens públicos nas comunidades, dai apelas a aprovação desta lei, para que alguns julgamentos destes casos sejam nas ombalas numa altura em que só acontecem nos tribunais.

Ekuikui VI, frisou ser importante o encontro com as autoridades tradicionais, por estreitar a parceria entre o Estado Angolano e este poder, com foco na resolução dos problemas que afetam as comunidades.

O Rei do Huambo, Artur Moço, avançou, ser preciso estudar e definir um denominador comum entre o direito positivo e o consuetudinário, para se saber a legitimidade de cada um, pois os julgamentos das ombalas sempre funcionamento antes da colonização e impunham ordem na comunidade e acrescentou, que as autoridades tradicionais são os porta-vozes do Estado em questões sociais, como a educação, saúde, justiça, ordem pública, entre outros.