Higino Carneiro ouvido esta semana pela Procuradoria-Geral da República – Correio da Kianda

O militante histórico do MPLA, Higino Carneiro, pode ser ouvido esta semana por conta da constituição como arguido, no âmbito de uma queixa-crime apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).

De acordo com informações apuradas pela Rádio Correio da Kianda, o general na reserva devera comparecer na PGR esta semana por duas ocasiões, a primeira na quarta-feira, 10, e a segunda no próximo sábado, 13.

Segundo a PGR, sobre o general Higino Carneiro, recaem suspeitas da prática dos crimes de peculato e burla qualificada, alegadamente cometidos durante o período em que exerceu funções como Governador da província do Cuando Cubango.

O jurista Mabanza Cambaca desdramatiza o facto de Higino Carneiro ser constituído arguido, sobretudo num momento em que assumiu publicamente a intenção de candidatar-se o próximo ano à presidência do MPLA.

“Penso que é normal, por ser um cidadão sobre quem recai suspeitas de ter cometido ilícito criminal. Num país democrático como é o nosso, que funciona com leis, a PGR, sendo um órgão republicano, pode fazer seguir uma investigação criminal sobre os factos participados”, esclareceu.

Mabanza Cambaca minimiza o assunto que nos espaços públicos tem sido apontado como político, afirmando que havendo suspeitas, a PGR tem toda legitimidade enquanto órgão de investigação para apurar a verdade material e esclarecer duvidas.

“A verdade é que, qualquer resultado que venha a ter o processo, estamos perante uma situação da efectivação de uma verdadeira separação de poderes, entre o judicial, executivo e legislativo, em que o judicial vem fazendo o seu trabalho com a tarefa constitucional da administração da justiça, nos termos do art. 174”, sublinhou ainda.

O jurista sustenta igualmente que toca ao processo específico sobre o general, “os processos nesta fase constituem apenas suspeitas que depois podem ser vistas como não tendo razão para constituir crime, e serem arquivados, ou, se descobrir que têm provas suficientes e serem remetidos a juízo, para daí serem julgados”.

“As pessoas tendem a coleccionar esses processos a intensões políticas, isso não é verdade, pois, a PGR não é um órgão político, é um órgão judiciário, que visa a fiscalização da legalidade democrática e da titularidade da acção penal, até que ademais, não existem razões para que um processo seja visto como político”, finalizou.