SADC recomenda diálogo inclusivo e novas eleições para restaurar estabilidade em Madagáscar – Correio da Kianda

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) instou o Governo de Transição de Madagáscar a avançar com um diálogo nacional inclusivo e a criar condições para a realização de novas eleições, como via para a restauração da ordem constitucional, da paz e da governação democrática no país.

As recomendações constam das conclusões da Sessão Extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada esta quarta-feira, 17, e que contou com a participação de Angola, representada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, em nome do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Durante a cimeira, orientada pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, os líderes regionais analisaram o Relatório da Missão Técnica de Apuração de Factos a Madagáscar, realizada entre 19 e 26 de Outubro de 2025, sob responsabilidade do Órgão da SADC para a Política, Defesa e Cooperação em matéria de Segurança, cujo relatório foi apresentado pelo Presidente do Malawi, Arthur Peter Mutharika.

A SADC saudou o restabelecimento da acalmia no país e tomou nota do início dos processos de consulta nacional, lançados pelo Governo de Transição a 10 de Dezembro de 2025, reiterando, contudo, que continuará a acompanhar de perto a evolução da situação política e de segurança até à instalação de um governo legitimamente eleito.

Entre as principais recomendações, a cimeira apelou ao Governo de Transição, liderado pelo Coronel Michael Randrianirina, para promover um processo de diálogo conduzido pelos próprios malgaxes, com vista à abertura do espaço político, à organização de eleições credíveis e ao regresso pacífico dos exilados políticos.

Os Chefes de Estado e de Governo aprovaram ainda o destacamento do Painel de Anciãos da SADC até Março de 2026, liderado pela ex-Presidente do Malawi, Dra. Joyce Banda, com o apoio do Grupo de Referência para a Mediação e do Secretariado da organização, para acompanhar e apoiar os esforços de estabilização política.

A cimeira orientou igualmente o Painel de Anciãos a articular-se com o Enviado Especial da SADC para Madagáscar, o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Alberto Chissano, de modo a assegurar continuidade nas intervenções regionais, com especial enfoque nas reformas constitucionais, nos processos eleitorais e no reforço do Estado de Direito.

No final, a SADC reafirmou a sua posição firme na defesa da governação democrática e reiterou o compromisso regional em apoiar o restabelecimento duradouro da paz, da ordem constitucional e da democracia na República de Madagáscar.