Deputados residenciais expõem atrasos, infraestrutura precária e falta de recursos – Correio da Kianda

Os deputados residentes nas províncias de Angola enfrentam sérias dificuldades no exercício das suas funções, incluindo insuficiência de verbas e recursos logísticos, precariedade das infraestruturas dos gabinetes de apoio, limitações na mobilidade, atrasos no pagamento de despesas de alojamento e alimentação e dificuldades no acesso a subsídios e seguros previstos no Estatuto dos Deputados.

Estas questões foram destacadas hoje, 21, durante um encontro entre os coordenadores dos grupos de deputados residentes e o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida.

O deputado João Mpilamosi Domingos apresentou um memorando detalhado sobre a situação dos gabinetes provinciais, resultado de um trabalho de compilação dos grupos de deputados residentes. O documento cobre 17 províncias, à exceção de Luanda, sede da Assembleia, e Cabinda, que ainda não possui grupo de deputados constituído.

Entre as sugestões apresentadas constam o reforço das verbas para os gabinetes provinciais e a criação de uma comissão instaladora para Cabinda, visando melhorar a organização e as condições de trabalho.

Os deputados saudaram a iniciativa do presidente da Assembleia Nacional, que promoveu pela primeira vez nesta legislatura um encontro restrito de auscultação e interação com os grupos de deputados residentes, e sublinharam que o diálogo deve ser acompanhado de medidas concretas para reforçar a eficácia do exercício parlamentar e a representação dos cidadãos.