As pessoas em situação de vulnerabilidade social dos centros urbanos das cidades de Benguela e dos Navegantes, começaram, nesta terça-feira, 04, a receber as transferências sociais monetárias do Kwenda, que tem agora 520 milhões de dólares de bolo orçamental.
Tratam-se de pessoas com albinismo, deficiência, idosos em situação de dependência física, económica, risco de exclusão social, ou isolamento, também pessoas com doenças crónicas, crianças e jovens com necessidades especiais, distribuídos em cinco categorias de vulnerabilidade.
O município de Benguela, segundo o seu administrador Armando Vieira disse que foram cadastradas 455 pessoas da capital da província que se enquadram nos critérios para beneficiarem dos valores.
O Director Geral do FAS, instituição que implementa o processo, Belarmino Jelembe, disse que a segunda fase do Kwenda contempla novas áreas de actuação.
“Para além das transferências sociais monetárias, as acções de inclusão produtiva vão alargar consideravelmente, sobretudo para jovens, com a capacitação, financiamento de iniciativas e acompanhamento”, disse.
Entre as novas componentes está o processo do fomento das caixas comunitárias, os bancos de sementes e o desenvolvimento do Fundo Solidário de Inclusão.
“O programa contempla ainda a facilitação de mecanismos de poupança, incluindo acesso a insumos e ferramentas que contribuam para o reforço dos meios de vida”, referiu acrescentando que está igualmente inserido o investimento nas acções de desenvolvimento de capital humano, com especial enfoque na primeira infância, o reforço da resiliência e da capacidade de adaptação das famílias aos choques climáticos.
Belarmino Jelembe sublinhou que não basta estar enquadrado numa das cinco categorias definidas para receber as transferências, pois todos eles devem ter como critérios comum estar em situação de pobreza, pois algumas pessoas podem não ser pobres.
“Nem todos os referenciados pelas entidades de referenciamento são cadastrados porque pode estar numa determinada categoria de vulnerabilidade das cinco definidas, mas não estar em condição de pobreza. Portanto, a par do cumprimento das cinco categorias, há a necessidade da visita de elegibilidade e o cadastramento para confirmar ser beneficiado”, explicou a metodologia adotada.
Em termos de números, para a segunda fase do Kwenda, que atende as pessoas necessidades dos principais centros urbanos das capitais provinciais, o FAS cadastrou um total de 1.138 pessoas para receberem cada 132 mil Kwendas anual.
Destes, 100 são pessoas com albinismo, 259 com deficiência, 529 idosos. Pessoas com doenças crónicas são 170, ao passo que crianças e jovens com necessidades especiais são 80.
“Cada beneficiário receberá trimestralmente o valor de 33 mil Kwendas, mediante desbloqueio da prestação pelo Banco. Ou seja, apesar de termos o valor acumulado do cartão, de acordo com o programa, o pagamento será trimestralmente a essa parcela mencionada de 33 mil kwanzas”, detalhou, o Director Geral do FAS, Belarmino Jelembe.
Por sua vez, o governador da província, Manuel Nunes Júnior, destacou o facto de a sua província acolher o acto de lançamento da segunda fase do Kwenda, que atende cidadãos das zonas urbanas.
O governador descreveu essa segunda fase como um programa que representa “uma política pública inclusiva e transformadora”, que segundo fez saber, se traduz em unidade, cidadania e oportunidades para todos.
“É um programa que reflecte a visão do governo de Angola de garantir que nenhuma família seja deixada para trás, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento humano e social da nossa província”.
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