Autoridades admitem dificuldades na protecção de menores vítimas de violência sexual – Correio da Kianda

O crescimento dos crimes de violência sexual contra menores, praticados maioritariamente no seio familiar, está a preocupar as autoridades judiciais, que admitem fragilidades na protecção das vítimas e dificuldades na investigação deste tipo de criminalidade.

O alerta foi feito esta quinta-feira, 5, durante uma reunião que juntou magistrados, juízes e procuradores, na qual foram analisadas estratégias para travar o aumento dos casos em todo o país. No encontro, foi reconhecido que, em muitos processos, os suspeitos não são detidos em flagrante delito e acabam por regressar ao convívio familiar, expondo novamente as vítimas a situações de risco.

Na ocasião, a procuradora do Tribunal, Ana Joaquina Cecília Wilma, afirmou que a maioria dos crimes de violência sexual contra menores ocorre no seio familiar e sublinhou que a ausência de detenção imediata pode facilitar a repetição dos abusos. A magistrada explicou ainda que estes processos apresentam elevada complexidade na fase de instrução, sobretudo devido às dificuldades na recolha de provas, defendendo o reforço das medidas de protecção às vítimas.

Por sua vez, a juíza presidente do Tribunal, Ana Joaquina João Bessa, reconheceu que a tendência dos crimes de violência sexual é crescente em todo o país e defendeu que os casos sejam tratados com rigor e celeridade, desde a participação criminal até ao primeiro interrogatório judicial, respeitando os princípios do direito penal, nomeadamente a presunção da inocência.

Já a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, considerou fundamental que todos os órgãos do Estado actuem de forma articulada e em sintonia, defendendo uma visão comum no combate à violência sexual e doméstica, com especial atenção à protecção das mulheres e das crianças.

As autoridades alertam que, sem uma resposta institucional mais eficaz e coordenada, a violência sexual continuará a ocorrer no espaço onde deveria prevalecer a segurança e o cuidado.