Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde – Perda ou oportunidade para a África?  – Correio da Kianda

A crise no multilateralismo americano

Os Estados Unidos da América formalizaram a sua retirada da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 26 de Janeiro de 2026. Essa retirada além de representar um corte financeiro entre 15% e 18% do orçamento da organização, sendo os EUA o seu principal contribuinte, também confirma uma profunda crise no multilateralismo americano, que tenciona retirar-se em 66 organizações internacionais, e pelo menos 31 organismos da Nações Unidas de acordo o memorando de Janeiro de 2026. Diante desse cenário, o que se pode esperar da OMS e qual é a visão e o plano da África para enfrentar os desafios da saúde no continente? 

Para muitos especialistas, a decisão de Washington representa um potencial ganho para a Africa, sua retirada deve ser vista como uma oportunidade para que os países africanos intensifiquem esforços e passem a financiar as suas próprias pesquisas. A complacência por parte da África tem sido significativa; contudo, surge agora uma oportunidade concreta para agir de forma diferente. O continente possui capacidade técnica e científica suficiente para avançar, havendo recursos humanos qualificados em diversas regiões.

O Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), criado em Janeiro de 2016, poderá desempenhar um papel fundamental nesta nova etapa, deixando o continente melhor preparado para enfrentar os desafios da saúde. Face ao contexto actual, a África deverá recorrer a políticas já delineadas, mas que desta vez precisam de ser implementadas de forma mais pragmática. O continente terá de adoptar medidas como: promover intervenções inovadoras; coordenar os recursos humanos internos; auditar os recursos humanos africanos na área da saúde; identificar claramente as lacunas existentes no sector; encontrar fontes e alternativas de financiamento; e aumentar o orçamento destinado à investigação. Apesar de existir muita investigação em todo o continente, há pouco financiamento, o que permite que outros países se beneficiem desse esforço. Finalmente, os governos africanos precisarão actuar de forma mais coordenada, ser mais prudentes na utilização dos recursos destinados à saúde e, sobretudo, aumentar o financiamento do sector a nível local.

Uma fonte imediata de financiamento poderia ser a revisão da Declaração de Abuja de 2001, que estabeleceu que os governos deveriam alocar 5,3% do orçamento nacional anual a saúde. Para que isso aconteça, será necessário consciencializar os líderes africanos e as comunidades regionais sobre o investimento na saúde. Além disso, os governos podem explorar programas de seguro de saúde nos seus países, considerando que muitos deles têm menos de 20% da população coberta por esse tipo de seguro. O seguro de saúde permite aos governos arrecadar recursos junto da população e direcioná-los para outras necessidades do sector.

Outra oportunidade que os líderes africanos precisam de priorizar é a intervenção em saúde pública, por meio da implementação de programas robustos para combater doenças como a malária e doenças não transmissíveis, como a hipertensão e a diabetes. O rastreio de pacientes por meio de intervenções e ferramentas digitais pode reduzir despesas elevadas ou catastróficas. Actualmente, o uso de prontuários eletrónicos é de apenas 15%. Outro aspecto fundamental a considerar é a corrupção, uma vez que alguns países africanos enfrentam problemas endémicos que podem comprometer os programas de saúde. Assim, medidas anticorrupção rigorosas devem ser adotadas para garantir o funcionamento eficiente dos sistemas nacionais e regionais de saúde.

Em síntese, o bom funcionamento do sistema de saúde africano assenta em três pilares fundamentais: seguro de saúde, acompanhamento digital e boa governação.

No entanto, são necessários líderes visionários no continente, que encarem a saúde não como um custo, mas como um investimento. A conjugação dos esforços de todos os países africanos poderá preencher a lacuna deixada pelos EUA. É essencial abandonar a mentalidade de depender da boa vontade de um único país, pois isso gera dependência estrutural.

No que diz respeito ao multilateralismo em geral, a administração Trump tem evitado esse modelo, privilegiando o bilateralismo como forma de maximizar os seus retornos. Esta administração acredita que a melhor maneira de implementar a política “America First” é manter controlo total sobre todos os acordos em que os EUA estejam envolvidos. No multilateralismo, esse controlo tende a ser mais limitado, enquanto, no âmbito bilateral, há maior margem para influenciar os parceiros e garantir benefícios próprios. Não obstante, diante disso, observa-se o fortalecimento de outras plataformas políticas internacionais como alternativas ao multilateralismo tradicional, como é o caso dos BRICS, que se posicionam contra o uso excessivo de tarifas pelos EUA, a utilização do dólar como instrumento de pressão política e outras práticas negativas da política externa da administração Trump. 

Assim, para proteger os seus interesses, a África não deve apresentar-se de forma fragmentada no cenário global. O continente não pode deixar-se dividir; deve, sim, adoptar estratégias comuns, especialmente na área da saúde. Caso contrário, será extremamente difícil resistir às pressões exercidas pelos EUA. A África precisa também de olhar para dentro e construir políticas sólidas entre os Estados africanos, promovendo resiliência e capacidade institucional. A colaboração entre os ministros da Saúde em todo o continente desempenhará um papel vital para concretizar esse objectivo, sendo esta a única forma de superar a dependência externa e fortalecer a sua voz na mesa de negociações internacionais.