Obra na EN250 parada à espera do visto do Tribunal de Contas – Correio da Kianda

A reabilitação do troço Bocoio/Balombo, na Estrada Nacional 250 (EN250), continua sem data para início efectivo, estando condicionada ao visto de fiscalização preventiva do Tribunal de Contas, confirmou esta quinta-feira, 12, no Lobito, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos.

A via, com cerca de 75 quilómetros, apresenta elevados níveis de degradação, com buracos profundos e circulação rodoviária condicionada, resultado da falta de manutenção, das chuvas intensas e do tráfego frequente de camiões com excesso de carga.

Apesar de o governante garantir que as cláusulas de financiamento já foram aprovadas, o processo encontra-se ainda na fase contratual. “Estamos a tratar da questão dos contratos e, depois deste procedimento, vamos anunciar a consignação da empreitada”, afirmou.

A dependência do visto do Tribunal de Contas volta a colocar em evidência os constrangimentos administrativos que têm retardado a execução de obras públicas estruturantes, numa província onde várias infra-estruturas apresentam sinais visíveis de desgaste.
Desfasamento financeiro trava ritmo das obras
Durante a jornada de campo nas cidades do Lobito e da Catumbela, o ministro foi confrontado com a paralisação ou abrandamento de alguns projectos devido a atrasos na componente financeira, da responsabilidade do Executivo central.

Carlos Alberto dos Santos considerou “normal” existir avanço físico superior ao financeiro, mas admitiu a necessidade de reduzir esse desfasamento para evitar interrupções prolongadas.
No mercado do Tchapanguele, no Lobito com capacidade para mais de três mil feirantes  as obras estão executadas a 90 por cento, mas a entrega depende da regularização financeira. O empreiteiro aponta o segundo semestre do ano como nova previsão, caso haja desbloqueio de verbas.

Drenagem, reassentamentos e promessas
No bairro de São João, onde as valas de macro-drenagem se encontram em estado crítico, foram apresentadas soluções técnicas para intervenção com máquinas niveladoras, procurando evitar danos às residências adjacentes.
Já na estrada alternativa à EN100, que liga o Lobito à Catumbela, o ministro reconheceu a necessidade de realojar famílias que vivem ao longo do traçado, condição essencial para o arranque das obras.

“Foi passada orientação aos técnicos para criarem esta solução e, tão logo estejam reunidas as condições, vamos pedir ao empreiteiro para dar início aos trabalhos”, assegurou.
Drenagem e saneamento continuam no centro das preocupações
Na Catumbela, a comitiva visitou uma das lagoas do bairro da Tata, onde o empreiteiro já manifestou disponibilidade para mobilizar meios. O ministro sublinhou que obras de drenagem, saneamento e abastecimento de água exigem soluções técnicas complexas e prazos alargados.

A jornada terminou no município de Benguela, com a constatação do estado da vala do Coringe, igualmente marcada por problemas estruturais.

Enquanto isso, utentes da EN250 continuam a circular em condições difíceis, aguardando que os trâmites administrativos e financeiros deem lugar ao arranque efectivo da intervenção.