Presidente da União Parlamentar Africana diz que organização empenha-se no diálogo e solidariedade continental – Correio da Kianda

O Presidente do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA) e do Senado da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Michel Sama Lukonde Kyenge, disse esta semana, que a organização que dirige tem vindo a evoluir, impondo-se como um quadro privilegiado de concertação, diálogo e solidariedade entre os parlamentos africanos.

Lukonde Kyenge, que falava aos jornalistas na sede da UPA na Costa do Marfin, por ocasião dos 50 anos de existência da organização, começou por dizer que ao longo das últimas cinco décadas, a União soube evoluir e adaptar-se às profundas mudanças políticas, económicas e sociais do continente e, por isso, a organização se impôs no continente como um quadro privilegiado de concertação, diálogo e solidariedade entre os parlamentos africanos. O evento teve como lema central ‘1976-2026: Cinquenta anos de diplomacia parlamentar ao serviço de África’,

“Criada em 1976, num contexto marcado pelo impulso das independências africanas e pela vontade dos povos do continente de construir uma África unida, soberana e solidária, a UPA nasceu de uma forte convicção: a de que os parlamentos africanos, enquanto instituições representativas dos povos, desempenham um papel central na construção da unidade africana, na promoção da paz e no enraizamento da democracia”, afirmou.

O Presidente do Senado da República Democrática do Congo e do Comité Executivo da UPA referiu que, através de conferências e sessões estatutárias, encontros internacionais, seminários e actividades de reforço de capacidades, a União contribuiu para consolidar as instituições parlamentares, promover a cultura do debate democrático e reforçar o papel dos parlamentos na governação pública.

Afirmou que a UPA também se destaca pelo seu empenho em temas como a prevenção e resolução de conflitos, os direitos humanos, a igualdade de género, a participação dos jovens na vida pública, a boa governação e o desenvolvimento sustentável, fazendo ouvir a voz dos parlamentos africanos nas grandes agendas internacionais, como é o caso da União Interparlamentar (UIP).

“As crises políticas e de segurança, os desafios relacionados com a consolidação da democracia, as dificuldades económicas e sociais, os efeitos das alterações climáticas, as rápidas mutações tecnológicas, bem como as crescentes expectativas das populações, em particular dos jovens, exigem uma forte acção parlamentar africana”, afirmou.

Além disso, afirmou que, apesar do caminho percorrido, a UPA enfrenta desafios, à imagem de África, mas que se mantém fiel ao espírito dos seus fundadores, reinventando-se, trabalhando para reforçar o papel dos parlamentos na prevenção de crises, consolidação da paz, promoção de uma governação inclusiva, transparente e responsável, incentivo a uma maior participação das mulheres e dos jovens na vida parlamentar, bem como adaptando as suas acções às exigências actuais.

A União Parlamentar Africana é a organização que congresso as Assembleias Nacionais dos países do continente africano, e foi fundada em 1976, tendo a sua sede na cidade de Abidjan, capital da Costa do Marfim.

A UPA conta actualmente com 41 membros: Argélia, Angola, Benim, Burquina Faso, Burúndi, Camarões, República Centro-Africana, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibouti, Egito, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Quénia, Libéria, Líbia, Madagáscar, Mali, Marrocos, Mauritânia, Níger, Nigéria, Uganda, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Chade, Togo, Tunísia e Zimbabué.