Ioba Embaló assume presidência do Tribunal Militar Superior na Guiné-Bissau – Correio da Kianda

O presidente de Transição da Guiné-Bissau Horta Inta-a exonerou, esta quarta-feira, 18, o presidente do Tribunal Militar Superior, Augusto Bicoda, decisão tomada sem que fossem divulgados os motivos oficiais. Bicoda exercia o cargo desde abril de 2025.

No mesmo acto, o Brigadeiro-General Ioba Embaló foi nomeado para assumir a presidência do tribunal, conforme estabelece o Decreto Presidencial n.º 05/2026 publicado esta quarta-feira.

Os decretos foram formulados pelo Governo da Guiné-Bissau, a pedido do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e com aprovação do Conselho Superior da Defesa Nacional. A mudança à frente do Tribunal Militar Superior ocorre num contexto de reestruturação das instituições de defesa e segurança do país, num período em que a Guiné-Bissau ainda enfrenta desafios ligados à estabilidade política e à consolidação da transição democrática.

Caso se confirme a prática de mudanças frequentes no topo das estruturas judiciais militares, especialistas locais alertam para possíveis impactos na consistência das decisões judiciais e na confiança do público nas instituições de defesa e justiça do país.