Conflitos nos partidos políticos lideram processos no Tribunal Constitucional – Correio da Kianda

O Tribunal Constitucional recebeu em 2025, mais de 30 processos de recursos extraordinários, com destaque para os conflitos internos nos partidos políticos como a causa mais frequente.

A informação foi revelada pelo director do gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, em declarações à imprensa, à margem das actividades inseridas no mês da Constituição, que sublinhou que os processos de conflitualidade interpartidária surgem por disputas pelo poder.

“Tais situações geralmente envolvem as lideranças, decisões estratégicas ou questões estatutárias, e o Tribunal Constitucional actua apenas para garantir que estas questões respeitem a Constituição”, explicou, acrescentando que a predominância dos conflitos internos de partidos nos processos de 2025, demonstra a relevância do tribunal na mediação de disputas políticas e na garantia de que as decisões internas das organizações partidárias sigam a legislação vigente.

Referir que dentre, os processos que devem constar desta estatística levantada pelo Tribunal Constitucional, sobre conflitos internos nos partidos políticos, o destaque deve recair para o Partido Humanista (PHA), cuja presidente Florbela Malaquias enfrenta uma contestação interna, bem como o Bloco Democrático que viu a sua 5ª Convenção a ser “protestada” por um grupo de militantes que alegam vícios na condução do processo de Agosto último.