Senegal promete aumentar penalizações para relações entre pessoas do mesmo sexo – Correio da Kianda

O primeiro-ministro senegalês, Ousmane Sonko, revelou que as autoridades locais projectam uma legislação que deve aumentar a pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo para até dez anos de prisão.

Referir que a legislação também impõe de três a sete anos de prisão para o que “descreve como qualquer pessoa que se envolva na defesa de relações entre pessoas do mesmo sexo”.

De acordo com a imprensa senegalesa, Ousmane Sonko, disse ao parlamento que, “qualquer um que cometer um acto contra a natureza será punido com cinco a dez anos de prisão”, numa altura em que medida é fortemente condenada por grupos de direitos humanos do país.

Após dar sinal verde ao projeto, os ministros aprovaram a legislação no parlamento na semana passada, na sequência de uma série de prisões de cidadãos acusados de relações entre pessoas do mesmo sexo, com destaque para duas celebridades locais e um jornalista conhecido.

Esta medida é vista por juristas e outros especialistas senegaleses como uma resposta às organizações religiosas que realizaram protestos nos últimos anos para pedir penas mais rigorosas.

Entretanto, ainda não foi anunciada uma data para uma votação no parlamento.