Bastonário denuncia negociações de sentenças na justiça angolana – Correio da Kianda

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, voltou a denunciar, esta semana, práticas de corrupção no sistema judicial, com destaque para a chamada “negociação de sentenças”, em que decisões judiciais são supostamente vendidas ou manipuladas por operadores do sistema.

Segundo o responsável, estes esquemas envolvem, muitas vezes, advogados, magistrados, juízes de garantia e oficiais de justiça, que, mancomunados, conseguem influenciar ou alterar o resultado de processos, desde o arquivamento irregular até a alteração de sentenças.

“Infelizmente, temos várias notícias de corrupção na justiça, com grande incidência nos juízes de garantia, nos processos que envolvem terrenos, nos processos criminais, entre outros, onde alguns operadores conseguem comendar sentenças, comprar decisões ou arquivar processos”, afirmou Luís Domingos.

O bastonário alertou que estas práticas corroem a credibilidade do sistema judicial, destruindo a confiança dos cidadãos e colocando em causa a própria esperança no Estado de Direito. “Quando a justiça se corrompe, já não há esperança. A esperança é destruída”, acrescentou.

José Luís Domingos apelou para o reforço dos mecanismos de transparência, fiscalização e responsabilização dentro do sistema judicial, defendendo que o combate à corrupção deve ser uma prioridade para todas as instituições do país.

O alerta do bastonário surge num momento em que Angola enfrenta uma pressão crescente para melhorar a confiança na justiça e garantir que decisões judiciais sejam tomadas com independência, imparcialidade e respeito pela lei.