África quer produzir mais vacinas e reduzir vulnerabilidade externa – Correio da Kianda

A necessidade de ampliar a produção local de vacinas e medicamentos em África marcou o tom do relatório apresentado pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, na 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba, documento que foi aprovado por unanimidade pelos Estados-membros.

No centro das preocupações está o facto de o continente contar actualmente com cerca de 574 fabricantes de medicamentos e apenas 25 produtores de vacinas, números considerados insuficientes face às necessidades de uma população em crescimento e às sucessivas emergências sanitárias. O relatório aponta que o potencial africano permanece subaproveitado devido a barreiras ligadas à propriedade intelectual, limitada transferência de tecnologia e sistemas de aquisição fragmentados e frágeis.

João Lourenço defendeu a adopção de medidas decisivas para impulsionar o fabrico local, aumentar as compras públicas junto de produtores africanos e operacionalizar o Mecanismo Africano de Aquisição Conjunta, como forma de reduzir a dependência externa e consolidar a soberania sanitária do continente.

O documento resulta da 5.ª Reunião Ordinária do Comité de Chefes de Estado e de Governo do Africa CDC, realizada a 9 de Fevereiro em formato virtual, sob presidência do Chefe de Estado angolano, então na qualidade de Presidente em exercício da União Africana. O relatório apresenta um retrato abrangente da evolução institucional, financeira e técnica da arquitectura continental de saúde pública.

Entre os avanços destacados está a transformação estrutural do Africa CDC nos últimos três anos. A carteira de subvenções cresceu de 52 milhões de dólares, em 2022, para 462 milhões em 2025, enquanto a execução orçamental passou de 34% para 95%, acompanhada por auditorias sem constatações pendentes. O número de funcionários aumentou de 262 para 459, com maior representatividade regional e equilíbrio de género, reforçando os mecanismos internos de supervisão e gestão de risco.

No plano das emergências sanitárias, o relatório assinala o levantamento da Mpox como Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental em 2025, resultado atribuído à coordenação técnica, financeira e vacinal promovida pelo Africa CDC e ao esforço concertado dos Estados-membros. A mesma articulação permitiu controlar surtos de Ébola na República Democrática do Congo e da doença do vírus de Marburg na Etiópia.

A capacidade de vigilância epidemiológica também registou progressos, com a expansão da sequenciação genómica de sete países africanos em 2022 para mais de cinquenta em 2025. Actualmente, 25 Estados-membros dispõem de Institutos Nacionais de Saúde Pública plenamente operacionais, enquanto outros onze se encontram em fase de desenvolvimento.

Apesar dos avanços, o relatório manifesta preocupação com a forte dependência dos sistemas de saúde africanos da assistência externa. O Comité defende maior mobilização de recursos internos, mecanismos inovadores de financiamento e liderança política sustentada para assegurar a autonomia e sustentabilidade das instituições continentais. No âmbito da Agenda de Lusaka, foram mobilizados mais de 40 mil milhões de dólares para a segurança sanitária, e o Fundo Africano para Epidemias reduziu o tempo médio de resposta de dois meses para apenas dois dias, embora disponha de recursos ainda limitados.

A saúde digital e a inteligência artificial são igualmente apontadas como pilares estratégicos, com iniciativas em curso para integrar tecnologia na arquitectura continental de segurança sanitária e reforçar a diplomacia global da saúde africana.

Com a adopção unânime do relatório, os Chefes de Estado e de Governo validaram a caracterização feita por João Lourenço sobre o estado da saúde no continente e reafirmaram o compromisso político com uma agenda que privilegia a produção local, a autonomia financeira e a consolidação de uma soberania sanitária africana sustentada na cooperação e na unidade.