Angola conta com 14 partidos legalizados, mas número pode aumentar nas eleições de 2027 – Correio da Kianda

Angola conta actualmente com 14 partidos políticos legalizados, número que poderá aumentar no quadro das eleições gerais de 2027, caso o Tribunal Constitucional venha a aprovar os processos das comissões instaladoras que aguardam legalização.

Segundo apurou o Correio da Kianda, existem 14 comissões instaladoras de partidos políticos com processos pendentes no Tribunal Constitucional, que ainda não reúnem todos os requisitos exigidos por lei para a sua legalização. Por esta razão, estas estruturas não podem, para já, participar no processo eleitoral.

A lei estabelece que, para a constituição de um partido político, é obrigatória a apresentação de 7.500 assinaturas válidas de cidadãos eleitores, bem como a comprovação da existência de pelo menos 150 cidadãos em cada província onde se pretenda desenvolver actividade político-partidária. A falta de cumprimento destes requisitos tem sido o principal obstáculo à legalização das novas formações políticas.

Actualmente, o panorama político angolano é composto por partidos como o MPLA, UNITA, FNLA, PRS, PDP-ANA, PADDA-AP, PALMA – Nova Angola, PNSA, PPA, entre outros, incluindo formações mais recentes como o Partido Humanista Angolano, o Partido Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola, o PRA-JA Servir Angola e o Partido Liberal.

No domínio das coligações, destaca-se a CASA-CE (Convergência Ampla da Salvação de Angola – Coligação Eleitoral), legalizada em Novembro de 2022, e integrada por partidos como o PPA, PNSA, PALMA e PADDA-AP.

Com este quadro, Angola caminha para as eleições de 2027 com um número definido de partidos políticos, mas com a possibilidade de alargamento do espectro partidário, caso o Tribunal Constitucional venha a dar luz verde à legalização de novas formações resultantes das comissões instaladoras actualmente registadas.