Arranca esta quinta-feira julgamento dos acusados do mediático caso de desvio na AGT – Correio da Kianda

Arranca esta quinta-feira, 15, no Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda, o julgamento dos acusados do mediático caso de desvio de mais de 7 mil milhões de kwanzas na Administração Geral Tributária (AGT).

De acordo com informações apuradas pela Rádio Correio da Kianda, mais de 30 arguidos, incluindo funcionários da AGT são acusados de lesarem o Estado angolano em mil milhões de kwanzas.

No quadro do processo foram detidos, os administradores para as direcções do IVA, Planeamento Estratégico e Tecnologia de Informação, o director de Cadastro e Arrecadação e o chefe de Departamento de Reembolso do IVA.

O Ministério Público avança que os arguidos cometeram crimes como peculato, falsidade informática, acesso ilegítimo a sistemas e branqueamento de capitais, beneficiando empresas por meio de facturação falsa, redução indevida de dívidas fiscais e emissão irregular de notas.

O jurista Salvador Freire, disse hoje, 14, à Rádio Correio da Kianda, que é desejo de todo cidadão angolano que este julgamento seja conduzido com transparência, independência e imparcialidade, para que seja esclarecido o caso mediático que chocou o país.

“A expectativa é que o julgamento seja bem conduzido, com vista a esclarecer os factos e apurar responsabilidades”, sublinhou.

O esquema terá ocorrido entre 2021 e 2025, e envolveu manobras complexas no sistema de gestão tributária.

Referir que o caso escandalizou o país nos primeiros meses de 2025, tendo o SIC efectuado várias detenções de funcionários da AGT, bem como a apreensão de diversos imóveis em Luanda.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, exonerou na altura vários administradores da AGT, depois das detenções do SIC, mas manteve no cargo o PCA, José Leiria, decisão que gerou sérias críticas.

Vera Daves de Sousa endereçou na ocasião um pedido de desculpas públicas ao povo angolano, durante uma sessão na Assembleia Nacional.