Chivukuvuku denuncia exclusão e inferiorização de determinados grupos etnolinguísticos no país – Correio da Kianda

O Presidente do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, manifestou preocupação com aquilo que considera serem práticas de exclusão e inferiorização de determinados grupos etnolinguísticos no país.

Durante uma recente intervenção pública, Abel Chivukuvuku lamentou o facto de algumas comunidades nacionais continuarem a ser associadas a papéis sociais limitados, defendendo que todos os cidadãos devem beneficiar de igualdade de oportunidades, independentemente da sua origem étnica.

O líder do PRA-JA Servir Angola referiu-se concretamente aos Kwanhanhas, sublinhando que não existem razões objetivas para que membros dessa comunidade sejam frequentemente associados apenas a funções de segurança privada ou trabalhos subalternos, quando, do outro lado da fronteira, na Namíbia, cidadãos da mesma matriz sociocultural ocupam cargos governativos e posições de liderança.

A comunidade Kwanhama (ou Oukwanyama) integra o grupo etnolinguístico Ovambo, distribuído entre o sul de Angola e o norte da Namíbia. Estudos antropológicos indicam que a divisão territorial resultou do traçado colonial das fronteiras, formalizado na Conferência de Berlim (1884–1885), que fragmentou várias comunidades africanas (Pélissier, 2004; Birmingham, 2015).

Especialistas em ciência política e estudos africanos têm argumentado que a persistência de desigualdades regionais e étnicas pode comprometer a coesão nacional e o aprofundamento democrático. Autores como Mahmood Mamdani (1996) defendem que estruturas herdadas do período colonial continuam a influenciar padrões de inclusão e exclusão política em Estados africanos pós-independência. No caso angolano, relatórios do Afrobarometer têm apontado para perceções públicas relacionadas com desigualdades de acesso a oportunidades e serviços, ainda que os níveis variem consoante as regiões.

A Constituição da República de Angola (2010) consagra o princípio da igualdade e da não discriminação (artigos 23.º e 24.º), estabelecendo que todos os cidadãos são iguais perante a lei e gozam dos mesmos direitos e deveres, independentemente da sua origem.

A declaração de Abel Chivukuvuku insere-se, assim, num debate mais amplo sobre inclusão, representatividade política e valorização da diversidade cultural em Angola, num contexto em que o fortalecimento da unidade nacional continua a ser apontado como prioridade por diferentes actores políticos e académicos.