Deputados vão à Huíla e ao Namibe para ouvir e avaliar dificuldades locais – Correio da Kianda

Deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional vão deslocar-se às províncias da Huíla e do Namibe com o objectivo de auscultar os órgãos da Administração da Justiça e avaliar as principais dificuldades existentes no terreno.

Segundo informações divulgadas na página oficial da Assembleia Nacional, consultadas pelo Correio da Kianda, a iniciativa enquadra-se no plano de actividades da Comissão para o mês de Fevereiro, aprovado por unanimidade durante a reunião realizada esta quarta-feira, 29.

De acordo com a deputada Elizandra Coelho, presidente da Comissão em exercício, a deslocação às províncias surge no seguimento das discussões do Orçamento Geral do Estado e do diálogo mantido com parceiros sociais, permitindo uma avaliação mais directa das necessidades do sector da Justiça a nível local.

A parlamentar explicou que as visitas visam reforçar a advocacia institucional da Comissão junto das entidades do sector da Justiça, contribuindo para uma melhor adequação das políticas públicas às realidades específicas de cada província.

Com esta iniciativa, a Comissão pretende aproximar o Parlamento das comunidades locais e garantir que as decisões legislativas tenham em conta os desafios enfrentados fora do centro do poder político.