Economista defende liberalização total e concorrência como motor de crescimento – Correio da Kianda

O economista José Macuva defendeu que o conceito de “empresas estratégicas” não tem sustentação na ciência económica moderna, considerando-o uma construção associada a correntes keynesianas e socialistas. As declarações foram feitas à Rádio Correio da Kianda, no quadro do debate sobre privatizações e reformas económicas em Angola.

Segundo Macuva, a economia contemporânea demonstra que até sectores tradicionalmente considerados sensíveis, como segurança, transportes ou serviços públicos, podem ser explorados de forma eficaz pelo mercado privado, desde que exista concorrência real.

“Uma TAG não é uma empresa estratégica. Empresas privadas podem explorar o espaço aéreo sem qualquer problema. O mesmo se aplica a outras empresas públicas que hoje são tratadas como estratégicas”, afirmou o economista, acrescentando que o sector privado tem capacidade técnica e operacional para actuar nesses domínios.

José Macuva reconhece, no entanto, que o Governo angolano tem demonstrado sinais de aproximação ao liberalismo económico, sobretudo através da privatização de empresas públicas. Ainda assim, considera que o processo tem sido insuficiente e incompleto.

“Não basta privatizar. Um verdadeiro programa liberal precisa de três pilares: desburocratizar, privatizar e liberalizar. Se privatizarmos mantendo monopólios, os resultados esperados não surgem”, alertou.

Para o economista, a ausência de concorrência continua a ser um dos principais entraves ao sucesso das reformas. “Privatizar sem permitir que outras empresas entrem no mercado não gera benefícios reais. É a concorrência que baixa preços, melhora a qualidade dos serviços e beneficia o consumidor”, sublinhou.

Macuva deu como exemplo o sector dos transportes, defendendo que a privatização isolada de infraestruturas, como os Caminhos-de-Ferro de Benguela, não é suficiente se não houver abertura total do setor à participação de agentes económicos nacionais e estrangeiros.

“As reformas só produzem impacto quando há liberdade de entrada no mercado. Sem isso, continuamos a trocar monopólios públicos por monopólios privados”, concluiu.

As declarações reabrem o debate sobre o rumo das reformas económicas em Angola, num contexto em que o Executivo aposta nas privatizações como instrumento para dinamizar a economia, mas enfrenta críticas quanto à profundidade e coerência das medidas adotadas.