Economistas defendem simplificação das regras e controlo da despesa pública para travar informalidade em Angola – Correio da Kianda

Economistas e especialistas em gestão pública alertam que a excessiva complexidade das regras económicas e o elevado nível de despesa do Estado estão a agravar a informalidade da economia angolana, encarecendo produtos e limitando o acesso da maioria dos cidadãos ao mercado formal.

O Director do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada, Heitor Carvalho, considera que o principal entrave não está na existência de mercados informais, mas na própria estrutura da economia nacional. Segundo o académico, a informalidade resulta de normas “demasiado complexas e, em muitos casos, impossíveis de cumprir”, o que faz com que apenas uma pequena parcela das empresas consiga respeitar minimamente as exigências legais.

De acordo com Heitor Carvalho, os custos associados ao cumprimento das regras da formalidade refletem-se em produtos “caríssimos”, inacessíveis ao cidadão médio. “Quando só cerca de 20% conseguem cumprir as regras, significa que 80% da produção fica fora do sistema formal”, sublinhou, defendendo a necessidade de “muito menos regras”, mas que sejam exequíveis e aplicáveis a todos.

Na mesma linha de crítica, o especialista em Gestão e Administração Pública, Denílson Duro, aponta o desperdício de recursos como um dos maiores problemas da máquina do Estado. Para o analista, Angola carece de uma lista pública, racional e eficiente de prioridades, capaz de medir a proporcionalidade dos gastos públicos.

Como exemplo, Denílson Duro destacou o número elevado de viaturas protocolares, muitas delas adquiridas em moeda estrangeira, que, no seu entender, não se justifica face à realidade económica do país. Acrescentou ainda que os elevados custos com eventos, representações diplomáticas e a manutenção de embaixadas configuram “desperdício em termos de gestão pública”, colocando em causa a sustentabilidade financeira do Estado.

Já o economista José Macuva defende que o estímulo económico só será efetivo com o fortalecimento do mercado e a criação de um ambiente favorável ao investimento privado. Segundo Macuva, o financiamento deve priorizar o setor privado, em vez de servir predominantemente para sustentar o próprio Estado.

O economista sublinha ainda a importância do controlo rigoroso da despesa pública, citando exemplos internacionais como a Suíça, onde o endividamento do Estado é limitado por regras constitucionais. “O governo deve gastar apenas aquilo que é estritamente necessário”, concluiu.

As posições convergem na defesa de reformas estruturais que simplifiquem as regras económicas, reduzam o desperdício na gestão pública e promovam um mercado mais inclusivo, como caminho para diminuir a informalidade e impulsionar o crescimento sustentável em Angola.