Educação abre concurso público interno para promoção de professores – Correio da Kianda

A abertura do concurso resulta da disponibilidade de vagas no fundo salarial do Sistema Integrado de Gestão Financeiro do Estado (SIGFE) o que permite a promoção de professores para ocupar as vagas existentes no quadro de pessoal do sector da Educação.

Trata-se do concurso público de ingresso interno interno e de acesso ao sector da Educação, que, de acordo com o calendátrio vai decorrer de 23 de Fevereiro a 13 de Março, totalizando 15 dias para o período de apresentação das candidaturas.

O despacho nº 50/2026 de 18 de Fevereiro assinado pela ministra Érica de Carvalho, refere que o procedimento concursal é de âmbito nacional, para a carreira de professor do Ensino Primário e Secundário.

O documento sublinha, entretanto, que o concurso público de ingresso interno e de acesso deve ser realizado em simultâneo nas 21 províncias, para os professores com mais de cinco anos de efectivo serviço na Educação e de permanência na mesma categoria, devendo estarem criadas todas as condições técnicas e humanas para a sua efectivação.

Entretanto, a condição sine qua non está no facto de terem elevado os seus níveis académicos ao longo do tempo em que se encontra a trabalhar na educação, razão pela qual vão ascender para a categoria imediatamente superior, dentro da mesma carreira-.

Quanto a sua forma de realização, o Ministério da Educação determina que pode ser feito de forma presencial ou via online.

Ter tido avaliação de desempenho positiva durante cinco anos consecutivos, com a classificação mínima de bom, disciplina profissional e cumprimento das tarefas complementares regulamentadas.