Ensino superior em Angola deixa de exigir defesa pública para conclusão de licenciaturas e mestrados – Correio da Kianda

Os estudantes do ensino superior em Angola passam a concluir os cursos de licenciatura e mestrado sem a obrigatoriedade de defesa pública dos trabalhos finais.

A mudança resulta da entrada em vigor do novo Regulamento de Atribuição de Graus e Títulos Académicos, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 257/25, de 3 de Dezembro.

De acordo com o diploma, as instituições de ensino superior ganham autonomia para definir os critérios de avaliação final dos estudantes, deixando de ser exigida, como condição obrigatória, a apresentação pública de monografias, dissertações ou trabalhos de fim de curso.

A medida visa uniformizar procedimentos académicos, reduzir entraves administrativos e adequar o sistema de ensino superior às actuais exigências pedagógicas e científicas. O regulamento estabelece, contudo, que as universidades e institutos superiores devem criar mecanismos internos que assegurem o rigor científico, a qualidade académica e a credibilidade dos graus atribuídos, em conformidade com os padrões nacionais definidos pelo órgão de tutela.

Com esta alteração, o Executivo pretende modernizar o ensino superior e tornar mais eficientes os processos de conclusão dos cursos, num contexto de crescente procura por formação universitária, garantindo que a flexibilização dos modelos de avaliação não comprometa a qualidade da formação ministrada no país.