Executivo contrai dívida superior a 179 milhões USD para obras na UAN – Correio da Kianda

O executivo angolano vai contrair uma dívida superior a 179 milhões de dólares norte-americanos para financiar a construção e o apetrechamento dos edifícios das Faculdades e Institutos da Universidade Agostinho Neto (UAN), no âmbito de acordos de financiamento autorizados pelo Presidente da República.

A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 7/26, publicado no Diário da República I Série n.º 5, de 9 de janeiro de 2026, e envolve dois acordos a serem celebrados entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e a instituição financeira Deutsche Bank.

O primeiro acordo, no valor de 140,7 milhões de dólares, corresponde a 77,30% do contrato comercial e conta com cobertura da Agência de Crédito à Exportação de Espanha (CESCE), incluindo ainda o financiamento integral do prémio de seguro associado. O segundo acordo, avaliado em 38,5 milhões de dólares, cobre o conteúdo não elegível pela CESCE, equivalente a 22,70% do contrato, incorporando igualmente a Comissão de Mitigação do Risco.

Com estes dois instrumentos financeiros, o Estado angolano passa a assumir um encargo global de mais de 179 milhões USD, reforçando o volume da dívida pública associada a projectos de investimento no sector do ensino superior.

O despacho presidencial autoriza e delega poderes à Ministra das Finanças, com possibilidade de subdelegação, para negociar e assinar os acordos, bem como todos os documentos legais necessários à sua implementação.

O Executivo justifica o recurso ao financiamento externo com a necessidade de melhorar as infraestruturas académicas da Universidade Agostinho Neto, embora o montante envolvido levante novamente o debate sobre o peso do endividamento público e a sustentabilidade financeira do Estado.