FGC contesta críticas sobre liquidação de garantias – Correio da Kianda

O Fundo de Garantia de Crédito veio a público esclarecer e contestar alegações feitas durante a VIII Conferência E&M Sobre Agricultura, no dia 24, em Luanda, nas quais se afirmou que não teriam sido pagos juros de compensação e valores de garantias no âmbito do Programa Angola Investe.

Segundo as alterações, o FGC teria falhado em cumprir os compromissos financeiros junto dos bancos comerciais, sugerindo que as garantias acionadas não teriam sido liquidadas, gerando um clima de desconfiança sobre a gestão da instituição e o impacto do programa no financiamento do sector agrícola.

Em nota oficial chegada à Rádio Correio da Kianda, a instituição rejeitou as alegações, classificando-as como descontextualizadas e incompletas. O FGC afirma que vários bancos comerciais receberam os montantes devidos no âmbito de um Plano de Saneamento e Regularização de Operações, implementado pelo actual Conselho de Administração para o triénio 2023–2025, avaliado em 30 mil milhões de kwanzas.

O plano prevê a liquidação de 10 mil milhões de kwanzas por ano para fazer face às garantias acionadas, e, segundo a instituição, está a ser executado de forma gradual, ordenada e sustentável, respeitando critérios técnicos, legais e orçamentais.

O Fundo reconhece que ainda subsistem pendências com Banco BIC e Banco Sol, explicando que os atrasos se deveram, sobretudo, à demora das respostas formais dos bancos às manifestações de disponibilidade de pagamento do FGC.

No caso do Banco BIC, foi assinado um acordo de liquidação de dívida a 17 de Dezembro de 2025, com pagamentos previstos inicialmente até Abril de 2026 e posteriormente estendidos para Setembro, devido à programação de tesouraria. A primeira tranche foi liquidada a 23 de Fevereiro, um dia antes da conferência em que surgiram as críticas.

O FGC reforça que o pagamento de juros de compensação do crédito concedido no âmbito do Angola Investe não é da sua responsabilidade, esclarecendo que o foco da instituição é garantir a liquidação das garantias acionadas e a manutenção da confiança entre Estado e sector bancário.

O Fundo conclui reafirmando que continuará a cumprir os compromissos financeiros dentro das possibilidades legais e orçamentais, mantendo diálogo transparente com todos os parceiros e contribuindo para o fortalecimento do financiamento da economia nacional, com ênfase no desenvolvimento do sector agrícola.