Governo cria regras para melhorar qualidade dos produtos agrícolas – Correio da Kianda

O Governo apreciou, na 2.ª sessão do Conselho de Ministros realizada a 26 do corrente, o Projecto de Decreto Presidencial que estabelece novas regras para o registo e credenciamento de consultores e empresas de certificação de boas práticas agrícolas em Angola.

A medida tem como foco principal melhorar a qualidade dos produtos agrícolas nacionais, com destaque para culturas estratégicas como café, cacau, palmeira de dendém e caju, aumentando a competitividade no mercado interno e externo.

De acordo com o ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, o objectivo é garantir que os produtos angolanos cumpram as exigências dos mercados internacionais, sobretudo no que diz respeito às normas ambientais e de produção sustentável. A iniciativa surge também no quadro do alinhamento de Angola às diretivas internacionais sobre desflorestação.

Com o novo regulamento, consultores e empresas especializadas passarão a ser oficialmente registados e credenciados para acompanhar os produtores, assegurando que as boas práticas sejam aplicadas desde o cultivo até à comercialização.

Segundo o governante, se Angola pretende que produtos como café, cacau e caju tenham maior aceitação nos mercados externos, é fundamental cumprir as exigências dos compradores e adaptar as regras à legislação nacional, garantindo um sistema de monitorização eficaz ao longo de toda a cadeia produtiva.

A decisão reforça a aposta do Executivo na qualidade, certificação e valorização da produção agrícola, numa altura em que o país procura diversificar a economia e aumentar as exportações do setor não petrolífero.