Mais de 20 magistrados cessam funções após nova resolução do CSMMP – Correio da Kianda

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) determinou a cessação de funções de mais de duas dezenas de Procuradores-Gerais Adjuntos e Subprocuradores-Gerais da República, numa das maiores movimentações internas dos últimos anos, segundo a Resolução n.º 22/25, publicada no Diário da República de 10 de dezembro.

A medida abrange titulares de várias províncias e regiões judiciárias, incluindo responsáveis colocados junto do Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional e diferentes comarcas do país. A reorganização afecta tanto cargos de direcção como substituições interinas que vinham sendo desempenhadas em diversas localidades.

Entre os nomes destacados estão Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, que deixa as funções no Ministério Público junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, e João Simão Chapópia Leonardo, afastado do órgão do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional. Também cessam funções os coordenadores das regiões Judiciárias Norte e Leste, Neto Joaquim Neto e Astrigildo João Pedro Culolo, respectivamente.

A resolução abrange ainda titulares das províncias do Huambo, Cabinda, Cunene, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge, Zaire, entre outras. No total, são substituídos magistrados afectos a mais de 15 províncias e comarcas, incluindo Belas, onde cessam funções Iracema Natacha Soares de Andrade, Elizabeth Irene Figueiredo e Neusa Patrícia Dias Domingos Fonseca, colocadas em diferentes secções da comarca.

Embora a resolução não explicite as motivações, a dimensão da reorganização sugere um processo interno de reestruturação orgânica e redistribuição de quadros, prática recorrente em ciclos de renovação institucional.

O CSMMP deverá anunciar nos próximos dias os novos titulares para os cargos agora vagos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento das representações do Ministério Público em todo o território nacional.