Mouta Liz e Inocência Pinto entre os sete aprovados para sucessão de Pitta Gróz na PGR – Correio da Kianda

O antigo Vice-procurador da República, Luís de Assunção Mouta Liz, e a actual Vice-procuradora Inocência Pinto, figuram entre os nomes mais sonantes dos candidatos aprovados para a sucessão de Hélder Pitta Gróz, na Procuradoria-Geral da República (PGR), após este ter renunciado ao cargo depois de 8 anos de consulado, cujo legado ficou marcado pelo combate à corrupção.

O Correio da Kianda sabe que dentre outros candidatos, figuram nomes de Eduarda Rodrigues, Gilberto Mizaleque, Pedro Mendes de Carvalho, Lucas Ramos dos Santos, Filomeno Benedito, ao passo que Daniel Modestos, encontra-se em processo de reavaliação após ter sido chumbada antes.

Os candidatos foram considerados aptos após análise das candidaturas submetidas ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, sendo que o processo segue agora para a fase de votação interna, onde serão escolhidos os três candidatos mais votados.

Referir que após essa etapa, os três nomes mais votados serão enviados ao Presidente da República, João Lourenço, que terá a responsabilidade de escolher o novo Procurador-Geral da República.

A escolha do novo PGR é vista como um momento importante para o sistema de justiça, uma vez que a Procuradoria-Geral da República tem um papel central na investigação de crimes, no combate à corrupção e na defesa da legalidade no país.

Entretanto, o jurista Manuel Cangundo, disse esta segunda-feira, 09, à Rádio Correio da Kianda, que a mudança na liderança da PGR seria uma oportunidade sublime para se proporcionar a verdadeira independência do órgão, com vista a dar-lhe uma outra dinâmica.

“Repare que a PGR, ou seja o Ministério Público está presa ao poder político, e isso deve mudar se queremos de facto dar outra dinâmica e mudar o rumo da condução de vários processos”, sublinhou, em declarações durante o programa Radar de Ideias da 103.7 FM que abordou o tema “desempenho da PGR no consulado de Pitta Gróz. E perspectiva para próxima liderança”.

A expectativa é que o processo decorra dentro dos prazos legais e que o novo titular da instituição possa assumir funções em breve, numa fase em que o sistema judicial enfrenta desafios relacionados com a eficiência e a confiança pública.

Por seu turno, o também jurista, Luís Van-Duném, aliado na mesma linha de pensamento, destacou a necessidade de se mudar o caminho, rumo a condução de processos de forma imparcial e sobretudo aqueles que envolvem figuras políticas expostas.

“Precisamos ter uma PGR mais actuante e focada na verdadeira função de guardião e defensor de uma justa investigação para aplicação da justiça”, disse.

Referir que o próximo Procurador-Geral da República deverá ser conhecido após a escolha discricionária do Presidente da República, João Lourenço, mediante uma lista de três nomes mais votados pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito do concurso que decorre.

O programa Radar de Ideias da 103.7 FM foi ao ar nesta segunda-feira, 09, do período das 11 às 12h30 minutos, com reposição mais logo às 20 horas. Na edição desta segunda-feira, 09, o tema abordado foi “desempenho da PGR no consulado de Pitta Gróz. E perspectiva para próxima liderança”.