Parlamento derruba presidente e juízes do Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe – Correio da Kianda

Numa sessão marcada por tensão política, 29 dos 55 deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe destituíram a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, e aprovaram a exoneração dos cinco juízes do Tribunal Constitucional. A decisão representa um episódio significativo na vida política do país, cercado de debates sobre a separação de poderes e a estabilidade institucional.

A sessão plenária não ocorreu nas instalações habituais da Assembleia, mas na Universidade de São Tomé e Príncipe, sob forte presença policial. Presidida pelo segundo vice-presidente do Parlamento, Arlindo Barbosa, contou com a participação de deputados do MLSTP, do Movimento Basta e da ADI favoráveis ao governo.

A resolução aprovada declara que Celmira Sacramento está “definitivamente suspensa de funções”, acusando-a de violar repetidamente a Constituição e o regimento parlamentar. Em seu lugar, assume provisoriamente o vice-presidente do Parlamento, Abnildo D’Oliveira, com prazo de 10 dias para eleger um novo presidente.

Na mesma sessão, os deputados revogaram uma lei interpretativa e aprovaram a exoneração dos cinco juízes do Tribunal Constitucional, que deveriam cumprir mandatos de cinco anos. A decisão determina apenas o retorno dos magistrados às suas funções de origem, evitando vetos adicionais que haviam sido propostos inicialmente.

Os parlamentares também elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que, pelos próximos 90 dias, os trabalhos das comissões especializadas do Parlamento serão realizados diretamente em sessão plenária, numa tentativa de agilizar decisões legislativas em meio à crise.

O episódio ocorre em um momento de crescente tensão política, com bloqueios de sessões plenárias e confrontos entre deputados e forças de segurança. Especialistas alertam que a exoneração dos juízes do Tribunal Constitucional, órgão responsável por analisar a constitucionalidade de actos do poder público, pode gerar debates sobre a separação de poderes e o equilíbrio institucional no país.

Com estas medidas, São Tomé e Príncipe enfrenta um momento delicado em sua democracia, com repercussões que poderão influenciar a confiança da sociedade e a estabilidade política nos próximos meses.