Angola passa emitir a partir de hoje, e pela primeira vez, o passaporte electrónico. O acto oficial de apresentação do documento aconteceu hoje, em Luanda, e foi orientado pelo Ministro do Interior.
Manuel Homem frisou que o antigo passaporte continuará em uso, em simultâneo, com o novo passaporte electrónico.
O Ministro informou que estão disponíveis mais de 250 mil passaportes electrónicos, e que a funcionalidade de forma regular deste novo documento está garantida.
Segundo o Director Geral do SME, José Baptista Júnior, o passaporte electrónico, está alinhado aos níveis internacionais, e a sua funcionalidade comporta tecnologias de ponta, e com níveis elevados de segurança.
“Este novo modelo de passaporte, oferece níveis mais elevados de segurança, reduz significativamente o risco de falsificação e usurpação de identidade, facilita a cooperação internacional no controlo migratório, e assegura maior fiabilidade na identificação da cidadania nacional, alinhando o país com as normas recomendadas e estabelecidas pela organização internacional da Viação Civil”, disse.
Manuel Homem explicou, que o acesso ao documento é dado aos cidadãos maiores de 18 anos e que irão emitir pela primeira vez.
“Eu tenho um passaporte que foi extraviado, nesta primeira fase não será admitido, só será admitido nesta primeira fase e que demorará 40 dias, os cidadãos que tratarão pela primeira vez, e quem nunca teve passaporte e também só cidadãos maiores de 18 anos, nós temos passaportes para todos os cidadãos, nesta primeira aquisição temos mais de 250 mil passaportes disponíveis, o que nos garante capacidade de funcionamento de forma regular”, avançou.
O Ministro do Interior acrescentou, que a implementação do passaporte electrónico é um ganho para o país.
“Este é o fundamento de um programa de modernização e que está a permitir que o nosso país tenha documentos credíveis a nível internacional, a ICAU tem estado a exigir aos países a transformação dos mecanismos de autenticação dos cidadãos que viajam e o nosso país tinha essa inconformidade, com esta modernização nós damos este passo, colocamos Angola no centro dos países. São mais de cem países que hoje podem circular com base num documento autêntico que permite partilha internacional de dados”, frisou.
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