Presidente da República autoriza empréstimo de 990 milhões de dólares – Correio da Kianda

O Presidente da República autorizou a contratação de um empréstimo no valor total de 990 milhões de dólares norte-americanos junto do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição do Grupo Banco Mundial.

A decisão está expressa no Despacho Presidencial n.º 63/26, publicado na Iª Série do Diário da República de 3 de Março de 2026.

De acordo com o documento, 750 milhões de dólares destinam-se ao financiamento do «Programa de Resiliência e Políticas Inclusivas de Crescimento em Angola», enquanto 240 milhões de dólares vão apoiar o Programa de Crescimento Resiliente e Inclusivo baseado em Políticas (PBG).

O despacho autoriza igualmente a assinatura de um acordo de indemnização relacionado com uma garantia no âmbito das operações financeiras agora aprovadas.

O Chefe de Estado delega competências à Ministra das Finanças, com possibilidade de subdelegação, para negociar, ajustar e assinar os acordos, bem como assegurar todos os procedimentos necessários à sua implementação.

Com este financiamento, o Executivo pretende sustentar reformas económicas e fortalecer políticas públicas voltadas para a estabilidade macroeconómica, diversificação da economia e inclusão social.

A autorização surge num contexto em que o país continua a recorrer ao financiamento externo para apoiar o Orçamento Geral do Estado e assegurar a execução de programas estruturantes, mantendo o desafio de equilibrar a necessidade de recursos com a sustentabilidade da dívida pública.