Presidente da República pede justiça mais rápida e eficiente – Correio da Kianda

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu esta terça-feira, 3, uma justiça mais rápida e eficiente, afirmando que a demora excessiva nos processos compromete a confiança dos cidadãos e prejudica a economia do país.

Ao intervir na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2026, o Chefe de Estado alertou que “uma Justiça que tarda excessivamente em decidir é uma justiça que falha no seu propósito essencial”, sublinhando que a morosidade processual afecta a segurança jurídica e fragiliza o sistema judicial.

João Lourenço destacou que a celeridade deve ser encarada como um valor fundamental, sem prejuízo da qualidade das decisões, lembrando que “justiça tardia pode equivaler a justiça negada”.

Para alcançar esse objectivo, o Presidente apontou como prioridades o reforço e a qualificação dos recursos humanos, a modernização dos serviços, a simplificação de procedimentos e a aposta na digitalização. Defendeu igualmente a melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento da cultura de responsabilidade e produtividade nas instituições judiciais.

No âmbito da valorização do capital humano, informou que, em 2025, foram formados 490 magistrados judiciais e do Ministério Público, além de técnicos e operadores de justiça.

O Chefe de Estado referiu ainda investimentos na área da identificação civil, com o objectivo de facilitar o acesso dos cidadãos à documentação básica, bem como medidas para simplificar a criação e actualização de empresas através do Guiché Único da Empresa.

A abertura do Ano Judicial decorre sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade” e reuniu magistrados, membros do Executivo e representantes do corpo diplomático.