Provedoria de Justiça regista mais de 10 mil queixas em 2025 – Correio da Kianda

A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, disse esta quarta-feira, 17, que a instituição recebeu mais de 10 mil queixas este ano em todo o país, com maior incidência na província de Luanda. As declarações foram feitas durante a abertura do IV Conselho Alargado da Provedoria, tendo esclarecido que as queixas tem mais a ver com morosidade processual, conflitos de terra e assuntos relacionados com os pensionistas.

Os participantes foram chamados durante o certame, a debater as ideias inovadoras, para o reforço do dever de acção de se olhar para a administração pública face a omissão ou violação dos direitos ou garantias do cidadão.

O lema escolhido para o quarto Conselho alargado da Provedoria da Justiça em 2025 “Provedor de Justiça, o reforço da organização interna ao serviço do cidadão” reveste-se de especial importância pós ocorre num contexto marcado por novos desafios, maiores exigências por parte da sociedade.

Para Florbela Araújo, o momento serve para avaliar de forma crítica e construtiva e delinear estratégias mas eficazes em prol da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos.

“Durante este ano de 2025, a Provedoria de Justiça realizou visitas de constatação a todas as províncias, incluindo hospitais, creches, lares de idosos e estabelecimentos penitenciários, mantendo encontros com magistrados judiciais, órgãos do Ministério Público, Serviços de Investigação Criminal, a Ordem dos Advogados e a outros Órgãos da Administração Pública”, sublinhou.

Florbela Araújo, revelou que a Provedoria da Justiça abriu salas de audiências virtuais, uma iniciativa que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O IV Conselho Alargado que decorre com a participação de dirigentes, técnicos e convidados nacionais e estrangeiros, termina nesta quinta-feira, 18, com a adopção de recomendações que visam reforçar a organização interna da Provedoria de Justiça, e melhorem a prestação de serviços à população.