Reclamações de candidatos levam à reavaliação do concurso no Tribunal Supremo – Correio da Kianda

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu esta quinta-feira, 26, reavaliar o concurso para oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, após reclamações de sete candidatos sobre irregularidades nos critérios de experiência e mérito profissional.

O plenário determinou que o júri do concurso terá 10 dias úteis para rever todos os processos. Segundo fontes do NJ, alguns candidatos foram admitidos sem tempo suficiente de serviço como juízes, contrariando o regulamento que exige experiência comprovada.

Mais de 60 magistrados concorreram às seis vagas reservadas a juízes, enquanto duas vagas são destinadas a juristas de mérito. O júri garante que todos os candidatos preenchem os requisitos legais, mas a necessidade de reavaliação levanta dúvidas sobre a transparência e o rigor do processo.

Este caso sucede à anulação recente do concurso público para ingresso de funcionários judiciais nos Tribunais da Jurisdição Comum, depois de o CSMJ detectar irregularidades. Especialistas alertam que falhas recorrentes podem afetar a credibilidade do Tribunal Supremo e a confiança pública nos concursos da magistratura.

O CSMJ afirma que a reavaliação seguirá os princípios de objectividade, imparcialidade e proporcionalidade, mas a sociedade acompanha com atenção se estas medidas serão suficientes para garantir justiça e confiança no processo.