SENADIAC e IAPI reforçam combate à pirataria e defesa da propriedade intelectual – Correio da Kianda

O papel da propriedade intelectual na soberania cultural e económica esteve no centro do seminário realizado esta semana, no Arquivo Nacional de Angola, onde também se destacou a urgência no combate à pirataria.

A Directora para os Assuntos Corporativos da MultiChoice Angola sublinhou que o combate à pirataria requer uma acção conjunta entre as instituições nacionais e internacionais.

“É indispensável a colaboração e cooperação local e internacional para salvaguardar o conhecimento, garantir a aplicação das leis e, em última instância, proteger os artistas, criadores e inventores.” disse.

A responsável acrescentou que, embora os Parceiros Anti-Pirataria (PAP) tenham desenvolvido várias acções de sensibilização sobre os efeitos negativos da pirataria, é essencial que as entidades competentes reforcem a aplicação da lei e a criminalização efectiva das práticas ilícitas.

O encontro foi promovido pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Intelectual (IAPI) e a MultiChoice Angola, no âmbito das celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional. Reuniu profissionais das indústrias criativas, funcionários públicos e estudantes do CEARTE, com o propósito de reforçar o conhecimento sobre protecção, registo, valorização e profissionalização da actividade cultural no país.

Durante o evento, o SENADIAC e o IAPI apresentaram comunicações técnicas sobre direitos de autor e propriedade industrial, reforçando que o registo das criações constitui o primeiro passo para a sua protecção legal.

A Directora-Geral do IAPI, Ana Paula Miguel, salientou que os valores para registo de marcas e obras são acessíveis e recomendou que os criadores façam registo duplo junto do IAPI, de modo a garantir maior segurança jurídica.

O seminário contou ainda com a presença dos artistas Sílvio Nascimento e Kid MC, que partilharam as suas experiências sobre a importância da protecção das obras para a sustentabilidade das suas carreiras.

No encerramento, os participantes apelaram à realização de mais acções formativas sobre direitos de autor e propriedade intelectual, como forma de fortalecer a classe artística e contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia criativa angolana.