Senegal aprova lei que fortalece repressão contra a homossexualidade – Correio da Kianda

Após a prisão de figuras públicas apresentadas como homossexuais, o Senegal enfrenta uma onda de homofobia.

O Conselho de Ministros senegalês aprovou um projecto de lei que visa fortalecer a repressão contra a homossexualidade.

Em 09 de Fevereiro, gendarmes em Dakar prenderam 12 homens por diversos crimes, incluindo “actos não naturais” e suspeita de transmissão intencional do VIH.

Os homens enfrentam até cinco anos de prisão e multas de 100.000 a 1.500.000 CFA (aproximadamente US$180 a US$2.700) por supostos atos homossexuais, além de até dez anos de prisão por suposta transmissão intencional do VIH.

O Senegal criminaliza o sexo consensual entre pessoas do mesmo sexo sob o artigo 319 do Código Penal, que proíbe “atos não naturais”.

Em um país onde as pessoas já são vítimas de violência e discriminação por causa de sua orientação sexual ou status VIH, a cobertura muito negativa da mídia sobre essas prisões está alimentando o medo na comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT).

Um ativista disse à Human Rights Watch que os agentes comunitários de saúde estão extremamente preocupados com as possíveis repercussões legais caso suas informações de contato sejam descobertas nos dispositivos dos homens detidos.